Você já ouviu essa história: alguém cria um papagaio há anos, o bicho fala, responde ao nome, virou parte da família. Um dia, aparece a fiscalização ambiental e leva. A cena acontece mais do que se imagina. E a pergunta que vem logo depois é quase sempre a mesma: tem como pegar de volta?
A resposta curta é: em alguns casos, sim. Mas se prepara pra uma jornada lenta, técnica e que quase nunca termina como o tutor gostaria.
O que diz a lei?
No Brasil, manter um animal silvestre em casa sem autorização é ilegal. Isso tá previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). E aqui não tem muita margem de manobra: se o papagaio (ou arara, jabuti, coruja, iguana, etc.) não veio de um criadouro legalizado e registrado, ele pode e provavelmente vai ser apreendido.
A questão é que, por anos, era comum famílias adotarem animais silvestres que caíam de ninhos ou apareciam machucados. O problema é que o afeto não vale como documento. Sem nota fiscal, sem anilha, sem registro no IBAMA ou órgão estadual, o animal é considerado fruto de posse ilegal, mesmo que tenha sido bem cuidado.
E depois da apreensão do papagaio?
O destino do animal depende do estado de saúde dele e da estrutura local. Alguns vão pra centros de triagem e reabilitação. Outros, se estiverem bem, podem até ser soltos. Mas tem muitos que passaram tanto tempo em cativeiro que não conseguem mais sobreviver sozinhos na natureza. Ficam mansos, dependentes, apegados a humanos.
Nesses casos, existe a possibilidade legal de guarda doméstica. Mas não é automática. O tutor precisa entrar com um pedido formal, apresentar documentos, histórico, laudos veterinários e comprovar que tem condições de cuidar do bicho e, principalmente, que o animal não tem condições de ser reintroduzido na natureza.
Dá certo?
Às vezes, dá. Mas é exceção, não regra. Cada caso é analisado individualmente pelos técnicos ambientais. E a verdade é que muitos pedidos são negados. Não porque o tutor foi negligente, mas porque o sistema é feito, acima de tudo, pra proteger a fauna e evitar que qualquer brecha vire desculpa pra tráfico ou posse irregular.
E o lado humano?
A lei não fala sobre isso. Mas quem perde um papagaio criado por anos sente, e muito. Quem já viu sabe: não é só um bicho, é parte da rotina, da memória da casa. Quando ele vai embora, fica um silêncio estranho e uma sensação de injustiça que, pra muita gente, não se resolve nem com processo aprovado.
Então o que fazer?
Se você tem um animal silvestre em casa e não tem a documentação, o ideal é procurar o órgão ambiental da sua região geralmente a Secretaria Estadual de Meio Ambiente ou o IBAMA pra saber como proceder. A entrega voluntária, nesses casos, pode evitar multa e até processo criminal.