Recebeu uma ação por Dano Ambiental? Saiba que nem tudo é sobre dinheiro
Se você, pessoa física, empresa ou até mesmo prefeitura, recebeu uma ação por dano ambiental, a primeira coisa que pode vir à cabeça é: “Qual o valor da indenização?” Mas
Se você, pessoa física, empresa ou até mesmo prefeitura, recebeu uma ação por dano ambiental, a primeira coisa que pode vir à cabeça é: “Qual o valor da indenização?” Mas
Olha, a primeira coisa que muita gente pensa quando descobre que a casa, o sítio ou até um terreno foi construído numa Área de Preservação Permanente, a famosa APP, é:
Você já ouviu essa história: alguém cria um papagaio há anos, o bicho fala, responde ao nome, virou parte da família. Um dia, aparece a fiscalização ambiental e leva. A
A edificação em área de parque (proteção ambiental), como parques municipais, estaduais ou federais, constantemente levanta dúvidas e preocupações. A principal delas: “Meu imóvel será demolido?” A resposta não é
Sim, pode ser considerado crime, dependendo da intenção. Afinal, a lei brasileira Lei nº 7.643/1987 considera crime molestar intencionalmente cetáceos em nossas águas, isto é, baleias, golfinhos e botos. A
Você já ouviu falar na faixa de marinha? Trata-se de uma faixa de 33 metros a contar da linha da preamar (maré cheia) média, medida em direção ao interior do
Voc͏ê sabi͏a que um re͏gistro de infração ambiental pode ser cancelado se não tiver provas técnicas bastante do dano feito? Po͏is é. No m͏undo do Direito Amb͏iental, não é suficiente
As situações que mais frequentemente justificam a demolição incluem obras realizadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), em Unidades de Conservação, em áreas de risco geológico, ou que comprometem o
A construção em APP é, em regra, proibida. No entanto, a legislação ambiental prevê exceções, especialmente quando a ocupação for consolidada antes de 22 de julho de 2008, data de
Governo desiste de ação judicial para demolir casas na Vila Sahy – 19/01/2024. O Governo do Estado de São Paulo anunciou que vai retirar a ação judicial de demolição de
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